9 de Outubro de 2015

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte – 10 de outubro

A 10 de outubro de 2015 assinala-se o 13º dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte.
A Pena de Morte por tráfico de drogas é o foco do ano Europeu e Mundial de 2015.
Consulte aqui a declaração conjunta da Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança e do Secretário Geral do Conselho da Europa no Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte de 2015.
Veja aqui o folheto informativo sobra a situação da Pena de Morte por tráfico de drogas.
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo assinala este dia com a publicação de duas conferências proferidas por Pieter Spierenburg (resumo da conferência e vídeo) e António Cluny (resumo da conferência e vídeo) realizadas no dia 27 de março de 2015, no âmbito da Conferência A Abolição da pena de Morte (Portugal, 1867).
“Reflections on european penal history from a comparative perspective” de Pieter Spierenburg
“Portugal: um direito contra a morte” de António Cluny.

Pode ainda rever a exposição virtual sobre A Carta de Lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867), documento do Arquivo Nacional da Torre do Tombo que recebeu, no dia 15 de abril de 2015, a distinção de Marca do Património Europeu.