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Id Domínio Título Resumo Ano publicação
1 Gestão de documentos Tabela de Seleção de Documentos: funções meio Tabela transversal de seleção para as séries documentais das áreas comum da Administração Pública 2007
2 Gestão de documentos Recomendações para a gestão de documentos de arquivo eletrónicos 1. Contexto de suporte Lista detalhada de normas e leis relativas a gestão de documentos eletrónicos 2000
3 Gestão de documentos Recomendações para a gestão de documentos de arquivo electrónicos 2. Modelo de requisitos para a gestão de arquivos electrónicos Documento de requisitos para sistemas de arquivo electrónicos – MOREQ1 2002
4 Gestão de documentos Guia Para a Elaboração de Cadernos de Encargos e Avaliação de Software de Sistemas Eletrónicos de Gestão de Arquivos Documento explicativo e simplificado do MOREQ1, contendo os pontos essenciais que devem ser considerados para o desenvolvimento ou aquisição de software de gestão de documentos 2006
5 Gestão de documentos Documentos de arquivo eletrónicos: manual para arquivistas Tradução e adaptação do estudo # 16 do ICA 2005
6 Gestão de documentos Relatório do questionário sobre aplicação das Portarias de Gestão de Documentos Relatório ao inquérito dirigido aos organismos da Administração Pública com Portaria de Gestão de Documentos que teve como objetivo perceber/quantificar o grau e o modo de aplicação das Tabelas de Seleção e contribuir para um processo de reflexão, para os organismos inquiridos, sobre o modo como aplicam/implementam o Regulamento Arquivístico 2009
7 Gestão de documentos Orientações para a gestão de documentos de arquivo no contexto de uma reestruturação da Administração Central do Estado Revisão e atualização de um conjunto de orientações técnicas sobre a gestão de arquivos em contexto de mudança da Administração Pública, para apoiar processos decorrentes do PREMAC 2012
8 Gestão de documentos Orientações para a Elaboração e Aplicação de Instrumentos de Avaliação Documental: Portarias de Gestão de Documentos e Relatórios de Avaliação Este documento enquadra a avaliação documental no âmbito das funções da DGARQ, especifica os procedimentos para a elaboração, aprovação e aplicação dos instrumentos de avaliação 2010
9 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica MIP: Metainformação para interoperabilidade (v1.0c) Conjunto de elementos de metainformação a utilizar no contexto do governo eletrónico para assegurar interoperabilidade semântica 2012
10 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Governo Eletrónico e Interoperabilidade (Regulamento desatualizado) (ver, nesta lista, novo Regulamento no n.º 28) Documento metodológico para a elaboração de um esquema de metainformação para a interoperabilidade (mip) e uma macroestrutura funcional (mef) (Regulamento desatualizado) (ver, nesta lista, novo Regulamento, aprovado a 20-03-2012, no n.º 28) 2008
11 Preservação digital Recomendações para a produção de planos de preservação digital (versão desatualizada) (Doc. n.º 41 versão atualizada) Descrevem-se que procedimentos efectuar para analisar a situação organizacional no que respeita a produção de documentos eletrónicos e assegurar internamente a sua preservação operacional 2010
12 Preservação digital Relatório do RODA Relatório final da primeira parte do projeto RODA (Repositório de Objetos Digitais Autênticos 2007
13 Rede e articulação técnica Relatório de avaliação do PARAM Relatório do primeiro processo de avaliação do programa PARAM (Programa de Apoio à Rede de 11 Arquivos Municipais) efetuado pela DGARQ. 2008
14 Rede e articulação técnica Rede Portuguesa de Arquivos – Modelo Conceptual Conceitos e princípios de enquadramento da rede portuguesa de arquivos 2008
15 Rede e articulação técnica Rede Portuguesa de Arquivos – Modelo Lógico Identificam-se e descrevem-se normas e procedimentos subjacentes ao funcionamento da rede 2008
16 Rede e articulação técnica Modelo para um Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA) Requisitos para a construção e funcionamento da estrutura de informação nuclear da rede portuguesa de arquivos 2008
17 Conservação e restauro Procedimentos básicos de preservação/conservação preventiva de documentos gráficos Procedimentos básicos para a conservação de documentos em papel s/d
18 Conservação e restauro Regras de Manuseamento na Sala de Leitura Regras para manusear documentos históricos 2005
19 Conservação e restauro Procedimentos básicos para a conservação de documentos com suporte em pergaminho Procedimentos básicos para a conservação de documentos em pergaminho s/d
20 Descrição Orientações para a Descrição Arquivística (ODA 1, 2, 3) Conjunto de orientações para aplicação das normas ISAD(G) e ISAAR(cpf) 2007
21 Descrição Tradução da norma ISAD (G) Norma de descrição desenvolvida pelo Conselho Internacional de Arquivos 2002 (trad.)
22 Descrição Tradução da norma ISAAR (CPF) Norma de descrição desenvolvida pelo Conselho Internacional de Arquivos 2004 (trad.)
23 Descrição Codificação dos nomes de municípios e freguesias Normalização de códigos de municípios e freguesias 2006
24 Gestão de documentos Situação dos sistemas de arquivo da Administração Central do Estado – ACE. Questionários 2010. Relatório final Relatório da situação dos sistemas de arquivo da Administração Central do Estado, apurada após os questionários lançados em 2010, com o objetivo de fornecer dados para suportar uma estratégia coletiva de desenvolvimento da área de gestão de documentos nas Secretarias-gerais e outras entidades da ACE 2010
25 Gestão de documentos Situação arquivística do Estado – ACE questionário 2012 – relatório final Relatório da situação arquivística da Administração Central do Estado (versão draft remetida à AMA), elaborado no âmbito da medida 15 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro 2012
26 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Macroestrutura Funcional (MEF), versão 2.0 Instrumento de apoio à elaboração de planos de classificação para uma gestão integrada de documentos na Administração Pública central e local. Apresenta uma estrutura hierárquica de classes, a 2 níveis, com descrições e notas que facilitam a interpretação do conceito subjacente a cada instância. Inclui um índice remissivo (interface entre a linguagem natural e a linguagem controlada da MEF) e um anexo com síntese das alterações que se verificam entre a MEF v1.0 e a MEF v2.0 2013
27 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Macroestrutura Funcional (MEF), versão 1.0 Instrumento de apoio à elaboração de planos de classificação para uma gestão integrada de documentos na Administração Pública. Apresenta uma estrutura hierárquica de classes, a 2 níveis, com descrições e notas que facilitam a interpretação do conceito subjacente a cada instância. Inclui um índice remissivo (interface entre a linguagem natural e a linguagem controlada da MEF) 2011
28 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Regulamento do Programa “Administração eletrónica e interoperabilidade semântica” Regulamento do Programa “Administração eletrónica e interoperabilidade semântica”, aprovado pela Comissão Executiva, a 05-05-2017. substitui o Regulamento do Projeto “Governo Eletrónico e Interoperabilidade” (n.º 10 desta lista) 2012
29 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Plano de Classificação da Informação Arquivística para a Administração Local, versão 0.2 versão 0.2 do Plano de Classificação da Informação Arquivística para a Administração Local, que resulta da harmonização dos processos de negócio com a Administração Central. 2014
30 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Índice de plano de classificação de informação arquivística para a Administração Local, versão 0.2 Índice de plano de classificação de informação arquivística para a Administração Local, versão 0.2 2014
31 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Orientações básicas para o desenvolvimento dos 3os níveis em planos de classificação conformes à Macroestrutura Funcional Documento metodológico para o desenvolvimento dos 3os níveis em planos de classificação conformes à MEF. 2013
32 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Lista consolidada 3ºs níveis em planos de classificação conformes à MEF  (versão desatualizada) Lista consolidada de 3ºs níveis harmonizados, propostos por distintas entidades. Visa apoiar o processo de construção de novos planos de classificação e sistematizar a informação produzida. 2014
33 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica ASIA – Documento metodológico Documento metodológico de suporte ao desenvolvimento do projeto ASIA – Avaliação suprainstitucional da informação arquivística 2016
34 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica Lista Consolidada para a classificação e avaliação da informação pública (LC) Estrutura hierárquica de classes que representam as funções, subfunções de acordo com a MEF – Macroestrutura Funcional –  e os processos de negócio executados pela Administração Pública, numa perspetiva suprainstitucional, transversal e funcional, contemplando a sua descrição e avaliação.
A LC integra as decisões de avaliação (determinação dos prazos de conservação administrativa e do destino final) para a informação constante nos processos de negócio, com o objetivo de servir de referencial ao desenvolvimento de instrumentos organizacionais ou pluriorganizacionias para a classificação e avaliação da informação pública (Planos de Classificação e Tabelas de Seleção).		 2017
35 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica FT1 – Elaboração de relatórios de avaliação de documentação acumulada. Ficha técnica com o procedimento para a elaboração de relatórios de avaliação de documentação acumulada e sua submissão ao Órgão de coordenação do sistema nacional de arquivos. 2017
36 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica FT2 – O que é a Lista Consolidada. Ficha técnica que explicita a origem, percurso e etapas de elaboração do referencial para a classificação e avaliação da informação pública, denominado Lista Consolidada. 2017
37 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica FT3 – Apresentação de novo processo de negócio para integração na Lista Consolidada. Ficha técnica com o procedimento para a elaboração de uma proposta de novo processo de negócio para integração na Lista Consolidada. 2017
38 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica FT4 – Elaboração de uma Portaria de Gestão de Documentos a partir da Lista Consolidada. Ficha técnica com o procedimento para a elaboração de uma Portaria de Gestão de Documentos a partir da Lista Consolidada. 2017
39 Administração eletrónica e interoperabilidade semântica FT5 – Aplicação de uma tabela de seleção. Ficha técnica com os procedimentos para a aplicação de uma tabela de seleção, nomeadamente no que diz respeito à classificação (quando aplicável) e ao cumprimento das decisões de avaliação. 2017
40 Salvaguarda do património arquivístico Guia de boas práticas para os arquivos das associações de Cultura, Recreio e Desporto. Gestão de documentos de uso corrente Boas práticas para a gestão de documentos de uso corrente das associações de Cultura, Recreio e Desporto 2019
41 Preservação digital Recomendações para a produção de planos de preservação digital
(2ª Versão)		 Descreve-se a metodologia  a seguir na elaboração de um plano de preservação digital, seguindo as fases previstas no respetivo workflow. Referem-se os passos a dar para a elaboração da estratégia bem como para a sua implementação e para o seu controlo, ajustamento e revisão. (FRDs em anexo) 2019
42 Gestão de documentos Orientações para a aplicação de tabela de seleção derivada da Lista Consolidada Conjunto de diretrizes e exemplos concretos para a utilização de uma Tabela de Seleção (TS) extraída da Lista Consolidada para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística (LC) 2019
43 Gestão de documentos FT6 – Forma de contagem de prazos de conservação administrativa Ficha técnica com a definição das formas de contagem de prazos de conservação administrativa, no cumprimento de decisões de avaliação da informação arquivística constantes no referencial Lista Consolidada 2019
44 Gestão de documentos FT7 – Subdivisão de processos de negócio e constituição de agregações  Ficha técnica com a explicitação da diferença entre a subdivisão de classes relativas à informação produzida no âmbito de processos de negócio (criação de classes de4.º nível) e a constituição de agregações aquando da aplicação do plano de classificação 2019
45 Gestão de documentos FT8 – Aplicação do destino final: o papel do dono e do participante Ficha técnica de apoio à aplicação do destino final presente em tabelas de seleção derivadas da Lista Consolidada para a classificação e avaliação da informação pública 2019
46 Gestão de documentos FT9 – Boas práticas de eliminação de documentos Ficha técnica de apoio a boas práticas de eliminação de documentos e informação 2019
47 Gestão de documentos FT10 – Tabelas de seleção: aplicação no tempo Ficha técnica de apoio à aplicação de tabelas de seleção 2019
48 Gestão de documentos FT11 – Elaboração de Relatórios de Avaliação Simplificados Ficha técnica com a definição do procedimento para a elaboração de um Relatório de Avaliação Simplificado (RAS) 2021
49 Gestão de documentos Designação de ficheiros de imagens (2ª versão) Instrumento de apoio à designação de ficheiro de imagens 2006

Documentos publicados apenas em suporte papel (disponíveis para consulta na Biblioteca do Arquivo Nacional da Torre do Tombo)

 

Id Domínio Título Resumo Ano publicação
1 Gestão de Documentos Manual para a Gestão de Documentos Manual com princípios e praticas orientadoras para os principais processo de gestão de documentos 1997
2 Gestão de Documentos Manual para a Avaliação de Massas Documentais Acumuladas Manual com princípios e praticas orientadoras para elaborar relatórios de avaliação aplicáveis a massas documentais acumuladas 1998

 

Última Actualização: 12 de Fevereiro de 2024