12 de Março de 2015
Conferência ”Abolição da Pena de Morte em Portugal”
A Conferência ”Abolição da Pena de Morte em Portugal” é uma iniciativa conjunta DGLAB/ANTT, no âmbito do processo de reconhecimento da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867) com a Marca Património Europeu, e do CIES do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, integrado no projeto «Controlo Social e Política Penal no Liberalismo português: reformas nacionais, circulações transnacionais, c. 1820-1867».
António Cluny, António Hespanha, David Garland e Pieter Spierenburg são os oradores convidados para um conjunto de conferências sobre a Abolição da Pena de Morte, a decorrer no próximo dia 27 de março, a partir das 9.30h, em Lisboa, nas instalações do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
A sessão de abertura do evento será presidida por S.E. o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
A anteceder este conjunto de conferências sobre a Pena de Morte decorre nos dias 25 e 26 de março, nas instalações do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, o colóquio «Governar as Margens: Justiça Criminal e Controlo Social no Mundo Contemporâneo».
Neste encontro, um conjunto alargado de investigadores portugueses e estrangeiros apresentará comunicações, evidenciando aspetos relativos ao funcionamento da justiça penal e de outros mecanismos de controlo social, como é o caso da polícia, tanto no passado, como na atualidade.