16 de Agosto de 2017
Disponibilização da Lista Consolidada para a classificação e avaliação da informação pública (LC). Resultados do projeto ASIA – Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística
Encontra-se disponível a versão 1 da Lista Consolidada (LC) – Lista consolidada para a classificação e avaliação da informação pública, no site da DGLAB em http://arquivos.dglab.gov.pt/servicos/documentos-tecnicos-e-normativos/lista-de-documentos/
A versão que agora se apresenta inclui os contributos de melhoria, complemento ou alteração decorrentes da audição pública realizada em 2016 e os contributos das entidades que continuaram a desenvolver os seus projetos específicos.
Este documento apresenta uma estrutura hierárquica de classes que representam as funções, subfunções e processos de negócio executados pela Administração Pública, numa perspetiva suprainstitucional, transversal e funcional, contemplando a sua descrição e avaliação (prazos de conservação administrativa e o destino final da informação).
Pretende servir de referencial ao desenvolvimento de instrumentos organizacionais ou pluriorganizacionais para a classificação e avaliação da informação pública (Planos de Classificação e Tabelas de Seleção).
A LC é o culminar de um caminho que aglutina vários projetos:
– Projeto MEF “Macroestrutura Funcional”;
– Projeto “Harmonização de classes de 3.º nível em planos de classificação conformes à MEF”;
– Projeto ASIA “Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística”.
Salienta-se que este instrumento tem uma natureza incremental de modo a responder às necessidades da Administração.
Para facilitar uma melhor compreensão e aplicação deste referencial disponibiliza-se um conjunto de Fichas Técnicas, disponíveis também no link supra referido. Pode também consultar os mapas conceptuais que serviram de suporte à determinação dos processos de negócio, disponível em: http://arquivos.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/16/2024/10/Mapas-conceptuais_LC2024.pdf (atualizado em outubro de 2024)
Informa-se ainda que, na sequência da Medida 51 do Simplex + (“Arquivo Digital”), se encontra em desenvolvimento uma Plataforma Modular (M51-CLAV) para:
a) facilitar a utilização do referencial Lista Consolidada e a interação da DGLAB com os organismos da Administração, tendo em vista a agilização da produção de instrumentos de gestão da informação;
b) desmaterializar os procedimentos de controlo da eliminação da informação arquivística pública.
Esta Plataforma terá ainda um papel relevante, na sequência do disposto na RCM n.º 51/2017, no âmbito da desmaterialização de processos e de informação.