18 de Março de 2016

Uma breve história da abolição da pena de morte em Portugal

A atribuição, em abril de 2015, da Marca do Património Europeu à Carta de Lei de abolição da pena de morte de 1867, reconhece o seu pioneirismo e importância para a história, cultura e desenvolvimento da União Europeia. A este propósito apresentamos uma breve história da abolição da pena de morte em Portugal