21 de Abril de 2015
Vídeo sobre a Carta de Lei de abolição da pena de morte em Portugal
Aceda aqui ao vídeo sobre a Carta de Lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867) realizado para a cerimónia de entrega da distinção “Marca do Património Europeu” que teve lugar em Bruxelas em 15 de abril de 2015.
A Carta de Lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867), documento à guarda do Arquivo Nacional da Torre do Tombo recebeu, no passado dia 15 de abril, a Marca do Património Europeu. A Marca tem por objetivo sensibilizar os cidadãos, especialmente os jovens, para sítios que tenham desempenhado papel significativo na história, na cultura e no desenvolvimento da União Europeia.
Embora não tendo sido o primeiro país europeu a instituir a abolição da pena de morte, Portugal foi, no entanto, aquele que a manteve sempre no seu corpo legislativo.
Lembramos que até dia 19 de Setembro estará patente, no salão de exposições da Torre do Tombo, a Exposição: Pena de Morte: da justiça Punitiva à justiça corretiva.
