Está a consultar o arquivo de notícias publicadas em Março de 2015
23 de Março de 2015
Consulte aqui o programa da conferência ”Abolição da Pena de Morte em Portugal”. Esta conferência é uma iniciativa conjunta DGLAB/ANTT, no âmbito do processo de reconhecimento da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867) com a Marca Património Europeu, e do CIES do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, integrado no projeto […]
12 de Março de 2015
A Conferência ”Abolição da Pena de Morte em Portugal” é uma iniciativa conjunta DGLAB/ANTT, no âmbito do processo de reconhecimento da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867) com a Marca Património Europeu, e do CIES do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, integrado no projeto «Controlo Social e Política Penal no […]
11 de Março de 2015
A exposição documental «Pena de Morte: da justiça punitiva à justiça corretiva», realizada no âmbito do processo de reconhecimento da Carta de Lei da Abolição da Pena de Morte em Portugal (1867) com a Marca Património Europeu, estará patente no Arquivo Nacional da Torre do Tombo de 25 de março a 19 de setembro.
2 de Março de 2015
Compete à DGLAB, ao abrigo do alínea b), do artigo 21º, da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, “Conservar, cuidar e proteger devidamente o bem, de forma a assegurar a sua integridade e a evitar a sua perda, destruição ou deterioração”. Neste sentido, a avaliação do estado físico de todos os documentos é uma […]