Projeto Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística – ASIA
Na sequência dos projetos “Macroestrutura Funcional (MEF)” e “Harmonização de classes de 3º nível em planos de classificação conformes à MEF”, respondendo à necessidade de fornecer um referencial que apoie e promova a elaboração de portarias de gestão de documentos (organizacionais ou pluriorganizacionais), a partir de uma base comum e de uma visão suprainstitucional de Estado, a DGLAB desenvolveu um projeto que parte da “Lista Consolidada dos Processos de Negócio executados pela Administação Pública” e complementa-a com a informação inerente à avaliação arquivística.
Neste projeto determinou-se os prazos de conservação e destino final da informação, tendo em vista a constituição de um referencial para a eliminação da informação supérflua e a adequada conservação da informação garante de direitos e deveres, bem como da memória.
O elevado grau de dificuldade na valoração das funções do Estado conduziu ao desenvolvimento de uma metodologia específica (metodologia relacional), em que se procurou associar os valores e critérios subjacentes ao projeto ASIA (completude, densidade, complementaridade) com os dispositivos legais que orientam e condicionam a definição dos prazos e destinos.
Como resultado do projeto de “Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística” foi publicada a “Lista Consolidada”, que passou a integrar os elementos relativos à avaliação.
O projeto ASIA foi objeto de consulta pública em 2016 tendo sido recolhido contributos de mais de uma centena e meia de entidades.
Lista de entidades que participaram na consulta pública
Para saber mais
Macroestrutura funcional
Lista Consolidada
Projeto “Harmonização de classes de 3º nível em planos de classificação conformes à MEF”
Consulte a Ficha Técnica FT2 O que é a Lista Consolidada
Consulte o documento metodológico:
Avaliação suprainstitucional da Informação arquivística (ASIA): Documento metodológico, contém em anexo as Regras para a criação de termos do índice.