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A rede interna da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas compreende os arquivos que lhe estão dependentes de acordo com o Decreto-Lei n.º 103/2012 de 16 de maio.

Esta estrutura compreende dois arquivos nacionais e 16 arquivos de âmbito regional deslocalizados ao nível do distrito. Estas estruturas organizacionais constituem hierarquicamente divisões e direções de serviço da DGLAB usufruindo no entanto de alguma autonomia para mais eficazmente poderem intervir no contexto geográfico, social e cultural em que se integram.

Todos são arquivos públicos com sala de leitura e serviços de referência. A consulta aos documentos é livre e gratuita salvaguardando as exceções previstas por lei (lei de acesso aos documentos administrativos; regime geral de arquivos), e pelo estado de conservação de alguns documentos.

Será cobrada taxa por serviços de reprodução e certificação de acordo com a tabela aprovada da DGLAB.

O acesso aos arquivos é livremente aberto a todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Com idade inferior é necessário o acompanhamento por um indivíduo maior de idade.

Última Actualização: 17 de Setembro de 2015