Saltar os Menus

Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) corresponde a um objetivo há muito planeado e, enquanto tal, alvo de sucessivos estudos, embora nem sempre concretizados em realizações práticas.

Para a sua formalização, que teve início em 2007, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (então Direção-Geral de Arquivos) partiu de uma abordagem integrada dos arquivos, segundo a qual um documento produzido por uma entidade – pessoa coletiva ou singular -, mantém as suas características, independentemente da fase do ciclo de vida em que se encontre, variando apenas as solicitações, funcionalidades e requisitos sobre ele exercidos pelos diferentes atores. Nesta perspectiva, qualquer documento, independentemente de se encontrar numa fase de utilização ativa por parte dos seus produtores ou, ultrapassada esta, se ver relegado para o seu valor histórico e social, poderá ser disponibilizado na RPA.

O conceito de RPA assumido pela DGARQ engloba, assim, todas as instituições produtoras de documentos de arquivo, independentemente da sua idade ou suporte. Daqui decorre que qualquer entidade, pública ou privada, poderá fazer parte dessa rede, num processo comum de gestão e acessibilização dos seus documentos.

A formalização da RPA passou pela constituição de um grupo de trabalho encarregue de identificar e analisar os diferentes aspectos e questões nela envolvidos e de propor soluções integradas para o seu desenvolvimento. Foram por ele produzidos dois documentos técnicos que se encontram disponíveis para consulta – Modelo Conceptual e Modelo Lógico – que explicitam os fundamentos teóricos e os pressupostos de ação da RPA.

No ano de 2009 procedeu-se à implementação e apresentação pública da RPA, que compreende o conjunto dos arquivos dependentes da então Direção-Geral de Arquivos, mas que pretende abrir-se, igualmente, a qualquer organização produtora de documentação que a ela deseje aderir e que cumpra um conjunto de requisitos previamente identificados.

Os pressupostos da RPA são os seguintes:

Documentos como o regulamento da RPA, o formulário de adesão, o acordo tipo de adesão, ou informação de caráter geral, como os serviços nela disponibilizados, encontram-se acessíveis no sítio web da RPA.

Em 2010 foi implementado e publicamente apresentado o Portal Português de Arquivos, que permite o acesso centralizado a todos os conteúdos das entidades aderentes à RPA.

Em 2012 foi publicamente apresentado e disponibilizado o Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA). Este conjunto de desenvolvimentos configura um projeto apresentado pela ex-DGARQ ao QREN, através do Programa Operacional Factores de Competitividade.

Com o objetivo de divulgar a RPA junto do público em geral e junto dos potenciais aderentes, a DGLAB disponibilizou, em 2014, um conjunto de vídeos:

Última Actualização: 20 de Julho de 2015